18/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014429-09.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ivan Junio Esteves Custodio - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *TRANSPORTE AÉREO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRÁTICA DE 'NO SHOW' AUTOR QUE NÃO COMPARECEU AO VOO DE IDA, TENDO CANCELADO OS BILHETES AÉREOS DA VOLTA ABUSIVIDADE CONSTATADA IMPOSIÇÃO DE VANTAGEM MANIFESTAMENTE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA PRECEDENTES DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA DESLOCAMENTO POR VIA TERRESTRE DANOS MORAS CONFIGURADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE FIXA EM R$ 5.000,00 EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A DEMANDA PROCEDENTE APELO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:45

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:56

Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 21:47

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 17:47

Prazo
30/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 18:34

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:09

Distribuído por sorteio
17/01/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 17:25

Processo Cadastrado
16/01/2025 14:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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