TJSP - 1010533-16.2023.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 16:54
Baixa Definitiva
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24/07/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:54
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:48
Prazo
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17/06/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010533-16.2023.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Arnóbio Arus - Apelado: Paulo Roberto de Sousa e outros - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *POSSESSÓRIA - ESBULHO DECORRENTE DA INVASÃO CLANDESTINA DE TERRENO EM LOTEAMENTO ABERTO ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO DA POSSE, MANSA E PACÍFICA, DESDE 2011 QUANDO RECEBIDO O IMÓVEL POR TRANSMISSÃO DE DIREITOS 'HEREDITÁRIOS' DO PRIMEVO - CONTESTAÇÕES SOB ASSERTIVA DA COMPRA DO LOTE POR CESSÃO DE DIREITOS DO ANTIGO POSSUIDOR, SEM QUALQUER EVIDÊNCIA DE IRREGULARIDADE, INCLUSIVE COM TEMPO SUFICIENTE PARA USUCAPI-LO EXTRAORDINARIAMENTE - PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE APÓS OITIVA DE TESTEMUNHA NÃO FICOU PROVADA A POSSE ANTERIOR DA PARTE AUTORA E DO ESBULHO ALEGADO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA SUSTENTANDO QUE EXERCEU ATOS DE POSSE, COMO A TENTATIVA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL JUNTO A PREFEITURA LOCAL, PEDINDO, INCIDENTALMENTE, A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA JUSTIÇA GRATUITA APELANTE QUE É APOSENTADO E RECEBE APENAS UM SALÁRIO-MÍNIMO COMO BENEFÍCIO BESSE CONCEDIDA - ESBULHO NÃO CARACTERIZAÇÃO PROVA QUE COMPETIA AO AUTOR NA FORMA DOS ARTIGOS 373, INCISO I E 561, INCISO II, DO C.P.C.
CIRCUNSTÂNCIA EM QUE O EXAME DOS AUTOS DEMONSTRA QUE OS RÉUS ESTAVAM NO LOCAL ENTRE 30 ANOS E 8 ANOS, SEM QUALQUER EVIDÊNCIA DE ANTERIORIDADE DA PARTE AUTORA OU PELOS SEUS CEDENTES CONFORME PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA, INCLUSIVE PORQUE O MAIS LONGEVO MANEJOU AÇÃO DE USUCAPIÃO EM 2013 CONTRA O PRIMEIRO CEDENTE - POSSE DOS CORRÉUS QUE SE MOSTRA DE BOA-FÉ E PODE SER DEFENDIDA POR ELA MESMO, INDEPENDENTE DA PROVA DE DOMÍNIO (ARTIGOS 1200 E 1203 DO CÓDIGO CIVIL) - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Pereira do Nascimento (OAB: 152153/SP) - Glauco Alexandre Meneguello Costa (OAB: 339417/SP) - Emerson Donisete Temoteo (OAB: 163430/SP) - 3º andar -
11/06/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:02
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:45
Julgado virtualmente
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06/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:55
Julgamento Virtual Iniciado
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01/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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29/10/2024 15:57
Conclusos para decisão
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29/10/2024 14:34
Distribuído por sorteio
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29/10/2024 00:00
Publicado em
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23/10/2024 14:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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23/10/2024 14:35
Processo Cadastrado
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22/10/2024 09:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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