TJSP - 1011289-63.2024.8.26.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:55
Baixa Definitiva
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24/07/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:48
Prazo
-
17/06/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011289-63.2024.8.26.0068 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Maria Del Vale Chacon - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - TRANSPORTE AÉREO CANCELAMENTO DE VOO NACIONAL POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NO DESTINO FINAL O QUE OCASIONOU ATRASO NA CHEGADA DA AUTORA AO DESTINO FINAL AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO FENÔMENOS DA NATUREZA QUE SE ENQUADRAM COMO CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, EXCLUINDO A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR (ARTS. 393 E 734/CPC) RÉ, ADEMAIS, QUE PRESTOU ASSISTÊNCIA ADEQUADA À PASSAGEIRA REALOCANDO-A EM VOO PRÓXIMO E FORNECENDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO APTA A OCASIONAR DANO MORAL INDENIZÁVEL, NA MEDIDA EM QUE O CANCELAMENTO DECORREU DA OBSERVÂNCIA AO DEVER DE SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, ÍNSITO AO CONTRATO DE TRANSPORTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar -
11/06/2025 19:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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06/06/2025 17:01
Acórdão registrado
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06/06/2025 16:45
Julgado virtualmente
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06/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 15:57
Julgamento Virtual Iniciado
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21/02/2025 22:24
Conclusos para decisão
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29/01/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 15:57
Prazo
-
23/01/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
14/01/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/01/2025 14:54
Despacho
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09/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/01/2025 13:36
Conclusos para decisão
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07/01/2025 11:53
Distribuído por sorteio
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17/12/2024 12:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/12/2024 12:38
Processo Cadastrado
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12/12/2024 11:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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