24/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:14

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:52

Prazo
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006647-22.2024.8.26.0529 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Cicera Paulo da Silva Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU PROLATOR DE DECISÃO FUNDAMENTADA, CONSIDERANDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO.

PRELIMINAR REJEITADA.APELAÇÃO AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDOS DE (I) DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, (II) RESTITUIÇÃO DE VALORES, E (III) PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA-APELANTE CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA POR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO RÉU-APELADO, EM ESPECIAL O DOSSIÊ COMPROBATÓRIO DE CONTRATAÇÃO, PELO QUAL SE VERIFICA QUE ELA OCORREU EM ESTABELECIMENTO FÍSICO DO BANCO ONDE A AUTORA-RECORRENTE POSSUI CONTA DADOS PESSOAIS E DA CONTA BANCÁRIA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE BIOMETRIA DA AUTORA-APELANTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, QUE ATESTAM A REGULARIDADE DA AQUISIÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudemir de Souza Silva (OAB: 22589/MS) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:06

Acórdão registrado
11/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 19:11

Julgado virtualmente
22/05/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:35

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 15:59

Processo Cadastrado
06/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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