18/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1080171-59.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Antônio Aparecido Pompílio Sallazar - - Fernanda Gonçalves Tonhosolo - - Fernando Elias Botão dos Santos - - Jacqueline Cassiano Arantes - - Delice Aparecida de Lima Rizzo - - Doraci Francisca de Souza - - Edna de Almeida Robino - - Ednailde Paulo Santos - - Eduardo Novais de Oliveira - - Eliana Neves de Oliveira - - Elisabete Andrade Ferreira - - Elisabete da Silva Nascimento - - Elisangela Rodrigues Fernandes - - Ercilia Maria Tiburcio de Sena - - Erdine José Rodrigues - - Evaneide Alves dos Santos - - Fabiana dos Santos - - Fatima Aparecida Pinheiro Torrezan - - Fernando de Moraes Capelli - - Francisca Gomes Lopes de Lima - - Genesio Ferreira da Rocha - - Irene Fonseca - - Janaina Aparecida Bandeira de Souza - - Jose Claudio Siriani Schweter - - Jose Jorge de Souza - - Ligia Antonia Gonzales Pinheiro - - Lucia Raposo Cabral - - Luciano Martins - - Luiz Carlos Teixeira - - Marco Antonio Bicalho Eugenio -

Vistos.

Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva. 1- Reputo parcialmente satisfeitas as determinações da decisão de fls. 188/189 (apenas itens 2 e 3, inclusão de litisconsortes e apresentação de cálculos). 2- Indefiro o benefício da justiça gratuita com relação a todos os coexequentes, uma vez que não apresentaram quaisquer dos documentos para apreciação do pedido, nos termos da decisão de fls. 188/189, item 1 Outrossim,não é necessário o recolhimento de taxa judiciárianesta fase porque o cumprimento de sentença foi distribuído antes de 03/01/2024 (vide Comunicado Conjunto nº 951/2023). 3- Antes de conferir andamento ao feito determino que a parte exequente esclareça o motivo pelo qual não foi apresentado cálculo para o exequente Marco Antonio Bicalho Eugenio (exequente que, apesar de incluído na emenda de fls. 90/92 - vide última linha - não foi incluído nos cálculos de fls. 212/315).

Caso não apresente esclarecimento e cálculo, será considerado que Marco Antonio Bicalho Eugênio desistiu do processo.

Por oportuno, destaco que a cisão da fase processual com relação a um dos exequentes não pode ser admitida, pois causará a tramitação do processo em fases distintas simultaneamente.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, ao arquivo, pelo prazo de prescrição.

Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
18/06/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:14

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:26

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:44

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/07/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 20:33

Concedida a Dilação de Prazo
03/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
21/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:19

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 11:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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