23/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:48

Prazo
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005317-29.2023.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliçandra Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA AOS AUTOS DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COM FIRMA RECONHECIDA NÃO ATENDIDA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO INCONFORMISMO NÃO ACOLHIMENTO DEMANDA ANALISADA A PARTIR DO COMUNICADO CG 02/2017 ORIUNDO DO NUMOPEDE E TAMBÉM DO COMUNICADO CG 424/2024 INÉRCIA NO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO QUE NÃO FOI ATACADA POR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA JUSTIFICADA INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS ENUNCIADOS NºS 04 E 05 DO COMUNICADO CG 424/2024 INDEFERIMENTO DA INICIAL QUE ERA DE RIGOR DESATENDIMENTO QUE IMPLICA NA INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 321 DO CPC - CONDUTA QUE CONFIGURA A HIPÓTESE PREVISTA PELO ART. 485, I, DO CPC SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO CORRETAMENTE DECRETADA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:00

Acórdão registrado
06/06/2025 16:16

Julgado virtualmente
05/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 16:35

Processo Cadastrado
13/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/02/2025 13:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005823-69.2023.8.26.0506

Fernanda Spina da Cunha Dameto

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Eduardo Micharki Vavas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1005823-69.2023.8.26.0506

Fernanda Spina da Cunha Dameto

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Eduardo Micharki Vavas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1005732-52.2024.8.26.0438

Wilson Jose Leitao da Cunha

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005732-52.2024.8.26.0438

Wilson Jose Leitao da Cunha

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1002524-37.2023.8.26.0263

Maria Isabel Beliziario

Companhia Jaguari de Energia S.A.

Advogado: Barbara Christian Araujo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 14:35

Exibir Processo