30/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:21

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002298-65.2023.8.26.0058 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Maria Nunes Costa - Apelado: Rio Verde Participações Sc Ltda - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO AÇÃO DE OPOSIÇÃO DEMANDA AJUIZADA EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MANEJADA PELA RÉ EM FACE DOS ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO RECONHECIMENTO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PELA AUTORA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO ALEGAÇÃO PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEIÇÃO - HIPÓTESE EM QUE A R.

SENTENÇA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - AUTORA QUE PRETENDE DISCUTIR EVENTUAIS ERROS REGISTRAIS SOBRE A MATRÍCULA DO IMÓVEL EM LITÍGIO E SEU DIREITO DE PROPRIEDADE DECORRENTE DE SUA CONDIÇÃO DE HERDEIRA AÇÃO DE OPOSIÇÃO QUE DEVE SE VINCULAR AO OBJETO DISCUTIDO NOS AUTOS DEMANDA PRINCIPAL QUE DISCUTE POSSE, QUE NÃO SE CONFUNDE COM O TEMA QUE A OPOENTE PRETENDE DISCUTIR EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Silva Navarro Filho (OAB: 186096/SP) - Diogenes Avelino dos Santos (OAB: 277434/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:00

Acórdão registrado
06/06/2025 16:30

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
24/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/09/2024 18:26

Processo Cadastrado
19/09/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/09/2024 11:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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