18/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:02

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001093-85.2024.8.26.0439 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Barreto - Apelante: João da Silva Macedo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *CONDENATÓRIA RECOMPOSIÇÃO DE SALDO EXISTE EM CONTA VINCULADA DO PASEP, EIS QUE CORRIGIDO INDEVIDAMENTE AO LONGO DO TEMPO, COM INDÍCIOS DE SAQUES 'FRAUDULENTOS' PELA INSTITUIÇÃO GESTORA - PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PORQUE A PARTE AUTORA NÃO DEMONSTROU O QUE ALEGOU NA INICIAL, SENDO QUE OS EXTRATOS JUNTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ NÃO INDICAM APLICAÇÃO ERRÔNEA DA CORREÇÃO MONETÁRIA AO LONGO DO TEMPO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA ALEGANDO TER OCORRIDO CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO DA LIDE SEM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PROVA PERICIAL DESPICIENDA FRENTE AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, SENDO QUE O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E PODE DISPENSAR DILIGÊNCIAS INÚTEIS (ARTIGOS 370 E 464, § 1º, DO C.P.C..) EXTRATOS JUNTADOS QUE INDICAM QUE O SALDO FOI CORROÍDO PELOS SUCESSIVOS PLANOS ECONÔMICOS AO LONGO DE DÉCADAS, PARA A QUAL O GESTOR DO FUNDO NÃO TERIA QUALQUER INGERÊNCIA, CUMPRINDO O ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE (LEI COMPLEMENTAR 26/1975 E LEI FEDERAL 9.365/96) SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:00

Acórdão registrado
06/06/2025 16:42

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:37

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio
16/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 15:46

Processo Cadastrado
11/10/2024 13:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024099-65.2024.8.26.0005

Condominio Residencial Sao Jose I

Giovanna Ribeiro Gomes

Advogado: Sandra Maria de Barros Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1011619-55.2024.8.26.0005

Santos Campeao Comercio de Alimentos Ltd...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Eloiza Christina da Rocha Sposito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1001113-06.2024.8.26.0430

Carmelina de Araujo Santos Ribeiro

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ronnie Carlos Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1001113-06.2024.8.26.0430

Carmelina de Araujo Santos Ribeiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ronnie Carlos Pontes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1013327-82.2020.8.26.0005

Colegio Tobias de Aguiar S/C LTDA

Rui Luis Alencar da Silva

Advogado: Carlos Eduardo do Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2020 15:35

Exibir Processo