22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001113-06.2024.8.26.0430 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Carmelina de Araujo Santos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ORIUNDA DE EMPRÉSTIMO CONSOLIDADO PELA AUTORA NO APLICATIVO BANCÁRIO EM SEU CELULAR, SENDO CONVENCIDA PELO ESTELIONATÁRIO A PAGAR POSTERIORMENTE UM BOLETO DE COBRANÇA NO VALOR DE R$ 10.000,00 EM FAVOR DE PESSOA DESCONHECIDA - PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO JULGADA ANTECIPADAMENTE E IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, ANTE O CONVENCIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA PARA A CONSUMAÇÃO DO GOLPE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA INSISTINDO NA FALHA DA INSTITUIÇÃO RÉ EM PERMITIR GOLPES CONTRA SEUS CORRENTISTAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUSÊNCIA DE FALHA DA INSTITUIÇÃO RÉ, EIS QUE FOI A PRÓPRIA PARTE AUTORA QUE FEZ A OPERAÇÃO BANCÁRIA, APÓS SER CONVENCIDA PELOS FALSÁRIOS A PARTIR DE CONTATO VIA TELEFONE ESTRANHO E SEM VINCULAÇÃO COM O SUPORTE OU A AGÊNCIA DE RELACIONAMENTO DA CONTA-CORRENTE DAQUELA - CIRCUNSTÂNCIA EM QUE A PARTE AUTORA FOI NEGLIGENTE/IMPRUDENTE ACEITAR, SEM QUESTIONAMENTOS, AS ORIENTAÇÕES DO FALSÁRIO E NÃO TENTAR ENTRAR EM CONTATO COM O GERENTE DA SUA CONTA PARA VERIFICAÇÃO DA REAL OFERTA DE 'ESTORNO' DE DESCONTOS INDEVIDOS - CULPA EXCLUSIVA CARACTERIZADA, EXONERANDO A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR QUANTO AO SERVIÇO E À GUARDA DE DADOS (ARTIGOS 14, § 3º, DO C.D.C.

E 43, INCISO III, DA LEI 13.709/2018) PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA INEXISTÊNCIA DE DOR PSÍQUICA INTENSA, HUMILHAÇÃO, DESCASO COM NEXO CAUSAL EM SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO NEGADA - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronnie Carlos Pontes (OAB: 300625/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:27

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:54

Julgamento Virtual Iniciado
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:13

Distribuído por sorteio
23/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/10/2024 13:31

Processo Cadastrado
17/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/10/2024 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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