22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:05

Unificação Pai
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000428-41.2023.8.26.0201/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: João Carlos Sanches (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO INOCORRÊNCIA MERO INCONFORMISMO ACÓRDÃO QUE DESTACOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS CABIA A REFORMA DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, ADEQUANDO A TAXA DE JUROS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - MATÉRIAS NOVAMENTE DEDUZIDAS QUE DEVEM SER ENFRENTADAS, SE O CASO, PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ACÓRDÃO QUE CABE SER MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) - Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP) - 3º andar
06/06/2025 16:28

Julgado virtualmente
12/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 14:22

Prazo
21/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/01/2025 19:00

Acórdão registrado
28/01/2025 17:01

Julgado virtualmente
18/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio
30/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/09/2024 15:53

Processo Cadastrado
25/09/2024 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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