28/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002090-50.2022.8.26.0053 (processo principal 0424086-16.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Noel de Carvalho - - Sebastiao Rodrigues - - Olga Maria de Almeida Brandao Lopes Pereira - - Joao Natal - - Dilma Fortes Natal - - Lincoln Lima Vaz dos Santos - - João Batista Amaral Natal e outro -

Vistos.

Acerca dos embargos de declaração opostos, com fundamento no art. 1023, § 2°, CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) no prazo legal.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), JOSE ARTHUR ALARCON SAMPAIO (OAB 120055/SP), MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), MARIA REGINA ALVES DA SILVA (OAB 165535/SP), RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB 32794/SP)
18/06/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
27/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
23/04/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 12:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/06/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
14/10/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:28

Expedição de Certidão.
18/09/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:01

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2023 10:12

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2022 10:02

Expedição de Certidão.
09/12/2022 04:39

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 18:04

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 13:48

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 17:48

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2022 17:29

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 18:01

Expedição de Certidão.
23/03/2022 18:01

Decisão
23/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 11:05

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/1997

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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