23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141372-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião da Grama - Agravante: Alexandre Franchi - Agravado: Odair Mistura Dotta - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA (MATRÍCULA Nº 19.125 DO CRI DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO) E AFASTOU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IMPROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO - IMPUGNAÇÃO À PENHORA BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE NÃO CARACTERIZADA CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA QUE COMPROVA QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE NO IMÓVEL PENHORADO DOCUMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O ENDEREÇO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NESTA E EM OUTRAS AÇÕES JUDICIAIS, É DIVERSO DO IMÓVEL OBJETO DA PENHORA AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE QUE O IMÓVEL PENHORADO ATENDE À FINALIDADE HABITACIONAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE IMPULSO PROCESSUAL REGULAR HIPÓTESE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Trevisan Cardinalli Dias (OAB: 475999/SP) - Artésio Sampaio Dias Junior (OAB: 280259/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:09

Acórdão registrado
06/06/2025 16:52

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:44

Sem efeito suspensivo
15/05/2025 19:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:40

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 18:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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