TJSP - 1003766-08.2023.8.26.0400
1ª instância - 02 Civel de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 16:03
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 14:38
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido
-
12/11/2024 17:00
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 19:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 00:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 23:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 19:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 20:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 13:12
Expedição de Carta.
-
03/10/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
01/10/2023 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB 392205/SP) Processo 1003766-08.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Alves Oliveira - Ausente prova de momentânea incapacidade financeira, indefiro o requerimento de parcelamento.
Excepcionalmente, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para o cumprimento da decisão de fl.75 (itens 1 e 2), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
24/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Yasmin Suha Balieiro Junqueira Zaccareli (OAB 392205/SP) Processo 1003766-08.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Alves Oliveira -
Vistos. 1.
Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo elementos, indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art.5º, inciso LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos).
No caso concreto, a parte autora não juntou elementos suficientes para a concessão da gratuidade.
Conforme declaração de imposto de renda acostada às fls. 65/74, o autor é titular de pessoa jurídica, possuindo rendimentos significativos, incompatíveis com a alegada hipossuficiência financeira, razão pela qual indefiro a justiça gratuita.
Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão, para o autor comprovar o recolhimento das despesas processuais (Custas: 1% do valor da causa, sendo que no caso concreto aplica-se o valor mínimo - R$687,70 - recolhimento a ser feito na guia DARE cód.230-6; além das despesas para citação: R$ 29,70 recolhimento a ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal guia FEDTJ cód.120-1). 2.
No mesmo prazo de 10 dias, previamente à apreciação do pedido liminar formulado, a parte autora deverá juntar aos autos (i) o contrato celebrado com a requerida; (ii) relatório de carências.
Após, tornem os autos imediatamente conclusos para análise do pedido liminar.
Int. -
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:11
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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