11/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1065898-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Emerson da Conceição Rodrigues - Ciência à ré da interposição de recurso pela autoria, facultada oferta de contrarrazões no prazo legal.

Após, regularizados os autos, subam ao E.

Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
18/06/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/05/2025 04:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:34

Ato ordinatório
09/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:27

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:19

Ato ordinatório
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:59

Expedição de Mandado.
22/04/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2025 13:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
21/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 02:48

Suspensão do Prazo
06/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:24

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/09/2024 04:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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