TJSP - 0018063-25.2022.8.26.0577
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018063-25.2022.8.26.0577 (processo principal 1022720-90.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Upix Networks Telecomunicações Ltda - Directcable do Brasil Promoção de Vendas Ltda e outro - Vistos Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na decisão (fls. 270/271).
DECIDO.
Recebo os embargos, pois tempestivos.
No mérito, rejeito-os.
A matéria alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita.
Não se verifica contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação.
Pelo contrário, constam todos os fundamentos que levaram à convicção no julgamento.
Destarte, considerando que a conclusão adotada não pode ser infirmada pelos argumentos deduzidos no processo, não está o magistrado adstrito a responder todas as indagações, conforme se extrai da interpretação a contrário senso do art. 489, § 1°, inciso IV do Código de Processo Civil.
O inconformismo do embargante é respeitável.
Todavia, tratando-se de convicção jurisdicional, somente o Tribunal pode alterar a decisão guerreada.
Destarte, permanece a decisão tal como foi lançada.
Int. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), MICHELE LOPES DE SIQUEIRA (OAB 467270/SP), JULIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 483365/SP) -
01/09/2025 08:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 07:40
Não conhecidos os embargos de declaração
-
28/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 15:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 07:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 02:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018063-25.2022.8.26.0577 (processo principal 1022720-90.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Upix Networks Telecomunicações Ltda - Directcable do Brasil Promoção de Vendas Ltda e outro - Fica o(a) exequente intimado a apresentar a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo legal. - ADV: JULIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 483365/SP), MICHELE LOPES DE SIQUEIRA (OAB 467270/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) -
08/08/2025 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 00:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 18:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 22:56
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
28/07/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 12:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 12:06
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
17/06/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0018063-25.2022.8.26.0577 (processo principal 1022720-90.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Upix Networks Telecomunicações Ltda - Directcable do Brasil Promoção de Vendas Ltda e outro -
Vistos.
Fls. 193/209 - Ciência às partes do v.
Acórdão, que negou provimento ao recurso.
Int. - ADV: JULIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 483365/SP), MICHELE LOPES DE SIQUEIRA (OAB 467270/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) -
16/06/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 07:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 14:59
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 09:01
Bloqueio/penhora on line
-
30/04/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 19:12
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2025 10:31
Suspensão do Prazo
-
15/03/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
29/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:38
Incidente Processual Instaurado
-
18/08/2023 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
16/08/2023 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 15:28
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
02/08/2023 15:27
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2023 18:34
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 15:14
Bloqueio/penhora on line
-
14/06/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2023 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/05/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
09/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2023 11:24
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
13/04/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 16:52
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
07/02/2023 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2022 12:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2022 06:18
Expedição de Carta.
-
18/11/2022 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2022 05:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/11/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 10:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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