30/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/07/2025 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005078-78.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Soniamar Gotardo Deroide (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PLANO DE SAÚDE.

DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL.

INSURGÊNCIA DA REQUERIDA EM FACE DA PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS INICIAIS.

POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS CREDENCIADOS AO PLANO DE SAÚDE.

INOBSERVÂNCIA, ENTRETANTO, DOS REQUISITOS LEGAIS NO CASO CONCRETO.

INFORMAÇÃO DO DESCREDENCIAMENTO DO HOSPITAL NO SITE DA REQUERIDA QUE NÃO SE PRESTA À FINALIDADE DE DAR CIÊNCIA AOS BENEFICIÁRIOS.

EQUIVALÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELO HOSPITAL SUBSTITUTO DA REDE CREDENCIADA NÃO DEMONSTRADA.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 9.656/98 C/C O ART. 3º, CAPUT, E §1º DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 567/2022.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Mauricio Rodrigues Pereira dos Santos (OAB: 506725/SP) - 4º andar
22/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2025 12:10

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:04

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:27

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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