17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000729-25.2024.8.26.0474 (processo principal 7002939-91.2010.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto - Ailton Barbosa - O cumprimento da PEC está em ordem.

A decisão recorrida foi mantida, "in totum", em grau recursal.

Certificou-se o trânsito em julgado.

ARQUIVEM-SE estes autos, em definitivo, com a movimentação SAJ adequada.

Int. - ADV: CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP)
21/05/2025 11:59

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
21/05/2025 11:59

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:29

Expedido Certidão
07/05/2025 09:40

Prazo
05/05/2025 13:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 16:29

Expedido Certidão
30/04/2025 16:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 22:42

Expedido Certidão
25/04/2025 13:53

Expedido Certidão
24/04/2025 22:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
24/04/2025 17:10

Acórdão registrado
24/04/2025 15:07

Julgado virtualmente
22/04/2025 06:43

Expedido Certidão
16/04/2025 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 16:44

Conclusos para o Relator
11/04/2025 08:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 05:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
10/04/2025 12:44

Despacho
10/04/2025 09:31

Juntada de petição
10/04/2025 09:31

Expedido Termo
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:09

Expedido Certidão
08/04/2025 11:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/04/2025 11:05

Conclusos para o Relator
08/04/2025 04:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/04/2025 13:00

Despacho
04/04/2025 10:54

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/04/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/04/2025 17:47

Processo Cadastrado
01/04/2025 09:34

Processo encaminhado para outra Seção
31/03/2025 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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