TJSP - 1033935-15.2024.8.26.0053
1ª instância - 12 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1033935-15.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Jair Francisco Martinho - - José Francisco Martinho - - Ana Maria Francisca Martinho -
Vistos. 1.
Suspenda-se o MLE autorizado à fl. 36.
Considerando a ordem de penhora proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Sorocaba (fls. 43/44), anote-se nestes autos a penhora em face do exequente Jair Francisco Martinho, no valor limite de R$5.560,88. 2.
Oficie-se o Juízo dos autos nº 1015986-14.2023.8.26.0602 da 1ª Vara de Família e Sucessões do Foro Sorocaba, informando da anotação e que o quinhão devido ao exequente é de R$3.084,69 em relação ao principal e R$684,03 referente ao estorno do imposto de renda. 3. À Serventia para providenciar a transferência do valor de R$3.084,69, da conta judicial nº1700133303981 e R$684,03 da conta judicial nº 1100132127551 para conta vinculada ao juízo que requereu a penhora, conforme as instruções que constaram no ofício: Solicita-se, desde logo, que eventuais valores disponibilizados naqueles autos sejam transferidos para conta judicial vinculada ao presente processo e à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S.A., agência 5557 .
Servirá a presente como ofício e como mandado. 4.
Intime-se a exequente para juntar novo formulário MLE, descontando-se o quinhão penhorado. 5.
Após, conclusos para nova análise de levantamento.
Intimem-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) -
18/06/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2025 00:51
Suspensão do Prazo
-
28/02/2025 01:55
Suspensão do Prazo
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01/01/2025 22:18
Suspensão do Prazo
-
04/12/2024 15:29
Autos no Prazo
-
30/10/2024 16:26
Autos no Prazo
-
24/06/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 10:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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