02/09/2025 06:08

Juntada de Certidão
01/09/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500171-76.2024.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIMAR DIAS DA SILVA - 1- Em complemento à certidão de fls. 236: - Peças sigilosas - Resposta Sisbajud - Bloqueado valor inferior ao solicitado: 2- Ciência às partes, podendo o réu manifestar-se nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. 3- Para expedir carta de intimação do réu. - ADV: NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP)
29/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:40

Expedição de Carta.
29/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:38

Ato ordinatório
28/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 15:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 14:22

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:11

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
26/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 15:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/06/2025 15:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500171-76.2024.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSIMAR DIAS DA SILVA - Fica a ilustre Defesa intimada dos termos do v.

Acórdão.

SOMENTE APÓS o prazo recursal, com a certificação fo trânsito em julgado para defesa, expeça-se o necessário para cumprimento do édito condenatório.

Encontrando-se o sentenciado em liberdade, como no caso dos autos, não mais será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP e posterior envio ao juízo da execução competente.

Compete ao juízo da execução, ao receber a guia de recolhimento, verificar com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado; Se houver vaga no regime semiaberto, o juízo da execução deverá proceder à intimação do sentenciado para dar início ao cumprimento da pena, apresentando-se, em dias úteis, no horário das 8 às 11 horas, em uma Unidade da Secretaria da Administração Penitenciária de regime semiaberto (conforme relação que constará do mandado), que deverá informar, imediatamente, o comparecimento ao juízo da execução que emitiu o mandado.

Cabe ao juízo da execução avaliará imediatamente a expedição do mandado de prisão (Comunicado CG nº 67/2025).

Int. - ADV: NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI (OAB 421936/SP)
16/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:40

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:21

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:20

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 07:38

Expedição de Mandado.
08/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 18:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
30/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:46

Expedição de Ofício.
18/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:37

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 03:30:00, Vara Única.
12/09/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:31

Juntada de Mandado
11/09/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:25

Juntada de Ofício
11/09/2024 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:08

Expedição de Ofício.
06/09/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:11

Ato ordinatório
06/09/2024 13:09

Juntada de Ofício
06/09/2024 13:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:57

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 04:31

Recebida a denúncia
27/08/2024 04:27

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:27

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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