TJSP - 0000020-38.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:45
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
21/07/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 06:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000020-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1017150-58.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luciano Fernandes -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Luciano Fernandes contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC.
Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes.
P.I.C. - ADV: REINALDO INACIO DE FREITAS (OAB 396323/SP), LENISE CRISTINA SANTOS DE FREITAS RIBEIRO (OAB 467217/SP) -
16/06/2025 08:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 07:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
12/06/2025 11:10
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 07:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:26
Incidente Processual Instaurado
-
23/01/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 07:26
Decisão Determinação
-
21/01/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 07:17
Decisão Determinação
-
07/01/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 08:51
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1091800-93.2024.8.26.0053
Joao Aparecido Carneiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/12/2024 10:26
Processo nº 1015970-70.2025.8.26.0576
Jessica Fernanda Santana
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 13:56
Processo nº 1091361-82.2024.8.26.0053
Vailson Souza Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 16:00
Processo nº 0012887-17.2024.8.26.0053
Sindsaude - Sindicato dos Trabalhadores ...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2018 16:37
Processo nº 1012965-40.2025.8.26.0576
Gisele Aparecida Campos Alisson
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...
Advogado: Edmilson Pereira Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 14:33