24/07/2025 17:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:25

Prazo
21/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:28

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:38

Prazo
17/06/2025 16:38

Prazo
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022024-22.2021.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Euridece Verginio da Silva - Apelada: Andrea Cristina Capriotti Maier e outros - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - NEGÓCIO JURÍDICO.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE ANULOU ASSENTAMENTO IMOBILIÁRIO, DECLARANDO O FALECIDO E A VIÚVA AUTORA COMO COMPRADORES DO BEM.

ELEMENTOS DOS AUTOS QUE CORROBORAM A VERSÃO DOS AUTORES.

TESTEMUNHAS CONFIRMARAM QUE O DE CUJUS REALIZOU O PAGAMENTO DO PREÇO DO IMÓVEL E, DESDE ENTÃO, USUFRUÍA E ADMINISTRAVA O BEM, INCLUSIVE ALUGANDO-O A TERCEIROS.

RÉ QUE NÃO APRESENTOU DETALHES SOBRE A AQUISIÇÃO QUE AFIRMA TER REALIZADO, LIMITANDO-SE A SUSTENTAR QUE CABERIA AOS AUTORES DEMONSTRAR SUAS ALEGAÇÕES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno de Oliveira Modesto (OAB: 347975/SP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - 4º andar
09/06/2025 17:22

Acórdão registrado
09/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:47

Julgado virtualmente
06/06/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 10:47

Processo Cadastrado
05/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/02/2025 16:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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