23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:15

Prazo
19/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:10

Prazo
19/06/2025 11:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:06

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048662-71.2020.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Benedito da Silva - Apelado: Moacir Elias do Amor Divino e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO - TESTAMENTO MANIFESTADO DE FORMA IDÔNEA - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO A COMPROMETER A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE ALZHEIMER/DEMÊNCIA QUANDO DA LAVRATURA DO TESTAMENTO - TESTADORA QUE ESTAVA LÚCIDA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO ATO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayse Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP) - Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197/SP) - 4º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 13:14

Acórdão registrado
06/06/2025 12:07

Julgado virtualmente
04/06/2025 16:42

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:31

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 10:01

Processo Cadastrado
28/04/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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