08/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:24

Prazo Intimação - 30 Dias
24/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 21:23

Acórdão registrado
18/06/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 19:42

Julgado virtualmente
16/06/2025 21:04

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1019710-24.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Apelado: Industria de Malhas Highstil Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributário da Lapa - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 190-207.

São Paulo, 5 de junho de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Rodrigo Eric de Souza (OAB: 231128/SP) - Emmanoel de Lucca Paggiaro (OAB: 307085/SP) - 1º andar
06/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 18:15

Tema nº 1367 - ICMS - Não incidência - Mesmo - Contribuinte - Modulação - Efeitos
05/06/2025 18:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
05/06/2025 14:52

Tema nº 1367 - ICMS - Não incidência - Mesmo - Contribuinte - Modulação - Efeitos
14/05/2025 10:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/05/2025 18:04

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:21

Prazo
09/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:21

Vista (Contrarrazões)
08/04/2025 10:46

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:13

Prazo Intimação - 30 Dias
07/03/2025 09:14

Unificação Pai
07/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:42

Julgado virtualmente
28/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:48

Subprocesso Cadastrado
27/12/2024 20:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:30

Prazo Intimação - 30 Dias
16/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:46

Acórdão registrado
12/12/2024 21:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/12/2024 21:26

Julgado virtualmente
06/12/2024 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
25/11/2024 06:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:27

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio
06/11/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 11:58

Processo Cadastrado
05/11/2024 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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