TJSP - 0039434-07.2018.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0039434-07.2018.8.26.0053/30 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados -
Vistos.
Fls. 195/199: Tendo em vista o substabelecimento de fls. 199, anote-se o nome da sociedade de advogados indicada às fls. 198 para recebimento das intimações, procedendo o cartório à exclusão do nome de outros advogados eventualmente cadastrados como patronos da exequente, conforme pleiteado.
O pedido de fixação de honorários sucumbenciais em relação aos valores requisitados por RPV deve ser formulado nos autos do incidente de cumprimento de sentença.
Portanto, nada a deliberar.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) -
22/08/2025 13:46
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 13:32
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0039434-07.2018.8.26.0053/42 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erison Duarte dos Santos - Ulisses Gonçalves duarte dos santos (herdeiro) - - Cintia Gonçalves duarte dos santos (herdeiro) - - Erisson Gonçalves duarte dos santos (herdeiro) - - Fatima gonçalves duarte dos santos (herdeiro) - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Fatima Gonçalves Duarte dos Santos (herdeiro) (depósito(s) de 10/03/25 - EP(0072363-08.2021.8.26.0500) - fls. 358/367). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 370.
O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).
CREDOR(ES): Fatima gonçalves duarte dos santos (herdeiro) CPF(s): *29.***.*91-80 ADVOGADO(S)/OAB(s) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ - OAB 173273/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 330 e 369 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, aguarde-se pagamento do precatório.
Int. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) -
04/04/2025 11:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 09:34
DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
-
25/03/2025 09:34
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 12:03
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 03:30
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 14:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:13
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
27/07/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:17
Deferido o Pedido
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 10:49
Mudança de Magistrado
-
27/02/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2022 02:29
Suspensão do Prazo
-
27/10/2022 21:24
Suspensão do Prazo
-
15/07/2022 02:22
Suspensão do Prazo
-
22/06/2022 22:24
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 12:19
Ato ordinatório
-
30/05/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2022 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 16:40
Ato ordinatório
-
27/02/2022 00:34
Suspensão do Prazo
-
10/05/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 22:46
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/03/2021 22:27
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
02/03/2021 22:26
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/03/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
01/03/2021 18:40
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 20:37
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022356-89.2025.8.26.0100
Celmar Lopes
Banco Daycoval S/A
Advogado: Leonardo Neves Goularte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/02/2025 13:13
Processo nº 0012392-37.2005.8.26.0053
Teresa de Campos Martinez
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Fernando Quaresma de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2018 15:09
Processo nº 2086867-88.2025.8.26.0000
Concessionaria de Rodovias Noroeste Paul...
Antonio Gibertoni
Advogado: Gustavo Marques de Oliveira Queiroz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2025 12:10
Processo nº 1041583-02.2024.8.26.0100
Sul America Seguradora de Saude S.A.
Maria Luiza Furini
Advogado: Ana Tereza Basilio
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2024 09:42
Processo nº 1034923-55.2024.8.26.0564
Manoel de Amorim Souza
Diretor da Ciretran de Sao Bernardo do C...
Advogado: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbos...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2024 10:26