TJSP - 1002839-23.2024.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1002839-23.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Alipio Ribeiro -
Vistos.
Fls. 210/222: Cumpra-se o V.
Acórdão intimando-se as partes.
Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o autor solicitar o cumprimento de sentença.
Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.
Int. - ADV: VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/SP) -
06/09/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:09
Juntada de Petição de Réplica
-
22/08/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:14
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 23:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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