11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001824-19.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alexandre Alipio Ribeiro -

Vistos.

Fls. 223/227: Cumpra-se o V.

Acórdão intimando-se as partes.

Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, deverá o autor solicitar o cumprimento de sentença.

Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos.

Int. - ADV: VICTOR SANCHES GURGEL (OAB 338813/SP)
21/08/2024 11:36

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/06/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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