03/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021421-47.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Teto Salarial - Paulo Eduardo de Barros Fonseca - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) -

Vistos.

Ciência ao exequente acerca do depósito.

Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos.

Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar.

Deverá o procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B.

Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C.

Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D.

Se há incapazes; E.

Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F.

Se há cessão de crédito; G.

Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H.

Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016.

Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP)
04/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 02:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:28

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:33

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
04/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
04/07/2025 14:24

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
03/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021421-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1037460-39.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Teto Salarial - Paulo Eduardo de Barros Fonseca -

Vistos.

Pedidos relacionados aos requisitórios deverão ser feitos nos respectivos incidentes.

Intime-se. - ADV: FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR (OAB 154018/SP)
10/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
18/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:24

Ato ordinatório
20/12/2024 16:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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