TJSP - 0003948-36.2023.8.26.0521

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FABIO SILVA SANTOS

CPF *91.***.*01-04

Advogados

THIAGO CAVALCANTE SOARES

OAB: 470203/SP

CPF *47.***.*99-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003948-36.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSE FABIO SILVA SANTOS -

    Vistos.

    Intime-se novamente o D.

    Patrono para que encarte nos autos, no prazo de 30 dias, a certidão de óbito do apenado.

    Intime-se. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP)

  • 18/06/2025 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 22:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 19:51

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 20:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2025 21:22

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 20:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 23:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 20:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 08:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 08:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2025 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 13:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 17:56

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:14

    Concedido o Livramento Condicional

  • 11/12/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2024 20:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 09:46

    Concedida Progressão de regime

  • 21/10/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 02:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 02:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:08

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 16/08/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2024 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2024 14:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 17:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:05

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 14:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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