TJSP - 0002720-42.2017.8.26.0616

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*36-70

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VAGNER DA COSTA

OAB: 57790/SP

CPF *40.***.*32-91

Terceiro

Partes

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE SILVANE FERREIRA DE LIMA

JOSAFA PINTO DA SILVA

VICTOR DE OLIVEIRA PINHO

LUCAS OLIVEIRA PINHO

RAFAEL OLIVEIRA PINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002720-42.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eduardo Nunes de Oliveira -

    Vistos.

    Ciente (pág. 399/406).

    Ademais, providencie-se o necessário (pág. 394).

    Intime-se. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)

  • 01/08/2024 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 21:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2021 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2021 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2021 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 10:24

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/07/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2021 10:28

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 17:27

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 13:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/05/2020 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 11:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/04/2020 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 16:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2019 18:08

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 17:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/11/2019 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 11:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2019 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2019 15:52

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2019 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2019 01:42

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 29/10/2019 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2019 17:13

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/09/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2019 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2019 18:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2019 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2019 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2019 00:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2019 18:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/09/2019 02:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/07/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 09:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 16:43

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 16/07/2019 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2019 21:00

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/07/2019 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 11:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 18:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/06/2019 18:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/06/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 16:27

    Recebidos os autos

  • 12/06/2019 16:27

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 12/06/2019 16:27

    Recebidos os autos

  • 06/06/2019 11:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2019 16:44

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 16:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/02/2019 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2019 14:52

    Recebidos os autos

  • 24/01/2019 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/01/2019 13:43

    Recebidos os autos

  • 25/10/2018 16:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/10/2018 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2018 10:43

    Recebidos os autos

  • 17/10/2018 10:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/10/2018 12:11

    Recebidos os autos

  • 01/08/2018 16:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/07/2018 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 18:04

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2018 10:36

    Recebidos os autos

  • 22/01/2018 18:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2018 15:07

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 10/01/2018 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 10:26

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 17:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/12/2017 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2017 17:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/12/2017 17:41

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/12/2017 15:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/12/2017 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/12/2017 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2017 13:43

    Recebidos os autos

  • 17/12/2017 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2017 11:19

    Recebidos os autos

  • 16/12/2017 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/12/2017 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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