24/06/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:12

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:03

Prazo
11/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2093682-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Usina Açucareira São Manoel S.a., - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2093682-04.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2093682-04.2025.8.26.0000 Agravante: USINA AÇUCAREIRA SÃO MANOEL S/A.

Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juíza: ÉRICA REGINA FIGUEIREDO Comarca: SÃO MANUEL

Vistos.

Tendo em vista que o processo principal foi suspenso por 04 (quatro) meses, conforme r. decisão prolatada a fls. 389, dos autos de origem, aguarde-se o prazo fixado pela juíza de primeiro grau para fins de eventual celebração de termo de ajustamento de conduta.

Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 6 de junho de 2025.

SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - 1º andar
06/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 23:55

Despacho
30/05/2025 11:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:13

Parecer - Prazo - 30 dias
29/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 12:47

Despacho
09/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:51

Prazo
07/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:42

Expedição de Carta.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 16:36

Despacho
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:59

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 09:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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