17/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:28

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
01/01/2025 00:54

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/11/2024 05:22

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:21

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 01:17

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:17

Concedida a Dilação de Prazo
17/10/2024 13:29

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 18:20

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/08/2024 15:09

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
18/06/2024 04:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 13:29

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/06/2024 11:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2024 21:12

Suspensão do Prazo
20/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 20:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:37

Julgada Procedente a Ação
07/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento
11/12/2023 11:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 20:54

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
26/11/2023 23:10

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 19:21

Convertido o Julgamento em Diligência
21/11/2023 11:23

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:24

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 06:51

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:34

Expedição de Mandado.
24/10/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 09:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/10/2023 22:55

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 19:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/09/2023 09:28

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1053764-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Rodrigues -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1053758-09.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
22/08/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:26

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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