23/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 19:01

Despacho
16/07/2025 16:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:00

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 11:55

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/07/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0026895-35.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Maurício Marques de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:03

Recurso Especial
06/06/2025 15:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 14:59

Recebidos os autos do MP
06/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 17:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 23:46

Prazo
24/04/2025 13:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 18:14

Acórdão registrado
11/04/2025 16:23

Julgado virtualmente
09/04/2025 14:47

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 19:14

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 00:33

Despacho
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:05

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 14:08

Processo Cadastrado
01/01/2025 12:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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