TJSP - 1000689-97.2014.8.26.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Laura de Assis Moura Tavares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 16:43
Prazo
-
11/06/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:34
Expedido Termo de Intimação
-
11/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1000689-97.2014.8.26.0014 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Makro Atacadista S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo -
Vistos.
Diante do v.
Acórdão de fls. 982-91, fica prejudicado o recurso extraordinário de fls. 760-70.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos.
São Paulo, 5 de junho de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Advs: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - 1º andar -
06/06/2025 18:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/06/2025 18:22
Despacho
-
19/05/2025 16:38
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/03/2025 07:55
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:44
Prazo Intimação - 30 Dias
-
13/03/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 19:36
Acórdão registrado
-
10/03/2025 19:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/03/2025 17:21
Acórdão relator designado assinado
-
10/03/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 09:30
Extinção
-
10/03/2025 09:30
Julgado
-
07/03/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:02
Expedido Termo de Intimação
-
30/01/2025 10:47
Inclusão em Pauta
-
30/01/2025 10:28
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
29/01/2025 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 09:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/01/2025 18:33
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 03:06
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 03:06
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
25/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:15
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/10/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 21:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/10/2024 20:49
Despacho
-
22/10/2024 16:14
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/10/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 09:30
Retirado de pauta
-
20/10/2024 03:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2024 03:28
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 00:00
Publicado em
-
09/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:46
Expedido Termo de Intimação
-
01/10/2024 14:20
Inclusão em Pauta
-
30/09/2024 14:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/09/2024 14:22
Despacho À Mesa
-
27/09/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 00:00
Publicado em
-
19/09/2024 16:46
Prazo
-
19/09/2024 16:45
Prazo
-
19/09/2024 16:43
Prazo
-
19/09/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 19:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/09/2024 19:31
Despacho
-
27/05/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:30
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/05/2024 16:30
Situação de Pendente de Julgamento
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
24/05/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 19:56
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:29
Expedido Termo de Intimação
-
24/05/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/05/2024 11:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/05/2024 11:01
Despacho
-
14/05/2024 11:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/05/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 21:53
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 21:53
Baixa Definitiva
-
09/01/2018 16:26
Baixa Definitiva
-
21/11/2017 15:57
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2017 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2017 10:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 21:36
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2017 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/10/2017 22:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/10/2017 13:18
Conclusos para decisão
-
02/10/2017 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2017 14:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2017
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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