10/07/2025 13:56

Situação de Arquivado Administrativamente
10/07/2025 13:56

Processo encaminhado para o Arquivo
22/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:45

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:37

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
11/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2091901-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Jaguariúna - Impetrante: Paulo José Rodrigues de Souza - Impetrado: Promotor de Justiça da Comarca de Jaguariuna - Litisconsorte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Litisconsorte: Municipio de Jaguariuna - Litisconsorte: Município de Santo Antônio de Posse - Litisconsorte: Município de Holambra - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado 4ª CÂMARA MANDADO DE SEGURANÇA N° 2091901-44.2025.8.26.0000 IMPETRANTE: PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA IMPETRADO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARIUNA - DR.

SERGIO LUIS CALDAS SPINA DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Trata-se de mandado de segurança impetrado por PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA contra ato dito coator do PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUARIUNA - DR.

SERGIO LUIS CALDAS SPINA, tendo por objeto notificações extrajudiciais expedidas ao prefeito do Município de Santo Antônio de Posse, instando-o a cumprir provimento judicial proferido nos autos da ação de improbidade nº 1002965-89.2018.8.26.0296.

Determinada a redistribuição do feito, a parte impetrante manifestou desistência da ação (fl.197).

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Paulo, 4 de junho de 2025.

PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP) - Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) - Débora Aparecida Ventura (OAB: 412493/SP) - Camila Maria Guimaro (OAB: 221310/SP) - 1º andar
09/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:08

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
04/06/2025 14:44

Decisão Monocrática registrada
04/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 13:07

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
26/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 11:58

Prazo
29/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
27/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:25

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
15/04/2025 21:52

Decisão Monocrática registrada
15/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 18:43

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:07

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 17:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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