TJSP - 0002502-43.2006.8.26.0052

14/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/01/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 19640/2025

13/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 16:30

Protocolizada Petição 19640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

25/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA