08/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:40

Concedida a Dilação de Prazo
07/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1079310-58.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Martha Milan Menezes -

Vistos.

Providencie a requerente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, observando o artigo 290 do CPC.

Consta relatório médico juntado à fl. 13, atestando que o requerido tem Transtorno Global do Desenvolvimento (CID 10=F84), associado ao quadro de Tiques (CID 10 F-95), sintomas de crises de ansiedade e sintomas obsessivos - TOC (CID 10-F42), Transtorno de Pânico (CID 10 - F41).

Ministério Público deu parecer às fls. 20/23.

Para o cargo de curadora provisória, nomeio Martha Milan Menezes, RG n.º 9.834.755-X, CPF n.º *52.***.*78-15.

Esta decisão, devidamente assinada pela curadora e digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE CURADORA PROVISÓRIA para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.

Deixo de designar data para o interrogatório, sem prejuízo de sua realização após a perícia.

Providencie a curadora nomeada, no prazo de 15 (quinze) dias em sua forma integral, o parecer do Ministério Público (fls. 20/23), incluindo a diligência do oficial de justiça.

Após comprovado o recolhimento da diligência, cite-se e intime-se o curatelando para os termos desta ação, cientificando-o de que o prazo para apresentar impugnação ao pedido é de QUINZE (15) DIAS, devendo o sr. oficial de justiça informar este Juízo, sobre a capacidade de locomoção do curatelando, bem como sua reação ao recebimento do mandado.

Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Cível.

Por fim, considerando a sobrecarga notória do processo desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito, segue oficio com a senha de acesso da parte aos autos.

Intime-se. - ADV: ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP)
18/06/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 00:09

Determinada a citação
16/06/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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