02/05/2025 04:42

Suspensão do Prazo
27/10/2024 03:30

Suspensão do Prazo
16/07/2024 14:53

Autos no Prazo
16/07/2024 14:51

Documento Juntado
16/07/2024 13:25

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/07/2024 13:25

Redistribuição de Processo - Saída
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
16/07/2024 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
12/07/2024 21:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2024 21:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2024 13:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/07/2024 15:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/06/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:03

Remetido ao DJE
18/06/2024 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:43

Documento Juntado
12/06/2024 16:20

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
12/06/2024 14:40

Ordem de Liberação Expedida
10/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:31

Petição Juntada
07/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/06/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 17:04

Concedida Progressão de regime
06/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:07

Petição Juntada
28/05/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:55

Petição Juntada
28/05/2024 09:55

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 16:32

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/05/2024 16:32

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/05/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
16/05/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 15:16

Planilha de Cálculos Juntada
16/05/2024 15:13

Apensado ao processo
10/05/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:07

Remetido ao DJE
08/05/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 17:12

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:50

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:08

Remetido ao DJE
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 17:26

Petição Juntada
23/04/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 12:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/04/2024 12:25

Redistribuição de Processo - Saída
23/04/2024 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
23/04/2024 12:25

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2024 14:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/04/2024 14:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/04/2024 13:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/04/2024 09:35

Petição Juntada
14/04/2024 11:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/04/2024 11:11

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/03/2024 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
21/03/2024 14:17

Petição Juntada
10/12/2023 04:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2023 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2023 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:10

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 01:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2023 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 15:12

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
04/09/2023 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:16

Documento Juntado
23/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jayr Guedes Ferreira de Moraes (OAB 158784/SP), Francisca Nina Guedes Ferreira Roberto (OAB 32367/SP) Processo 0003298-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se MATHEUS HENRIQUE DA SILVA, CPF: *45.***.*81-50, MTR: 922560, RG: 38212462-5, RJI: 170143208-78, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica.

No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA.
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:18

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
16/05/2023 18:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 20:55

Petição Juntada
11/05/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 12:14

Expedição de documento
24/04/2023 12:11

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
24/04/2023 11:38

Documento Juntado
24/04/2023 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/03/2023 18:35

Mandado de Prisão Expedido
16/03/2023 17:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 17:49

Expedição de documento
16/03/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2023 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 18:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2023 18:36

Petição Juntada
10/03/2023 15:45

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
10/03/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 10:09

Expedição de documento
09/03/2023 10:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
08/03/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:11

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2023 14:57

Documento Juntado
08/03/2023 13:42

Petição Juntada
07/03/2023 17:05

Petição Juntada
07/03/2023 16:05

Petição Juntada
05/03/2023 04:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2023 04:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2023 16:36

Documento Juntado
28/02/2023 16:33

Apensado ao processo
28/02/2023 16:33

Apensado ao processo
28/02/2023 16:30

Decisão Digitalizada
18/01/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:31

Remetido ao DJE
16/01/2023 20:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/01/2023 14:50

Conclusos para decisão
16/01/2023 08:15

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
10/01/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/12/2022 18:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 18:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2022 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:48

Mudança de Magistrado
08/12/2022 11:22

Conclusos para Sentença
08/12/2022 10:25

Petição Juntada
22/11/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 12:00

Remetido ao DJE
21/11/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2022 20:21

Petição Juntada
18/11/2022 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 07:53

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:02

Remetido ao DJE
19/09/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 09:34

Conclusos para despacho
19/09/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 17:17

Petição Juntada
16/09/2022 05:31

Remetido ao DJE
15/09/2022 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:04

Conclusos para despacho
15/09/2022 09:06

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
15/09/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 00:00

Remetido ao DJE
13/09/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:45

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:05

Petição Juntada
07/09/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2022 09:02

Remetido ao DJE
05/09/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2022 07:49

Petição Juntada
02/09/2022 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 20:55

Petição Juntada
29/08/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 09:00

Remetido ao DJE
26/08/2022 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2022 00:03

Remetido ao DJE
25/08/2022 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2022 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2022 18:22

Homologado o Cálculo
25/08/2022 14:02

Conclusos para decisão
25/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:24

Certidão de Cartório Expedida
11/08/2022 04:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 09:03

Remetido ao DJE
09/08/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2022 19:25

Petição Juntada
08/08/2022 00:01

Remetido ao DJE
07/08/2022 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2022 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2022 18:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2022 18:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2022 18:34

Documento Juntado
07/08/2022 18:26

Documento Juntado
02/08/2022 16:06

Expedição de documento
02/08/2022 16:02

Documento Juntado
02/08/2022 15:58

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/07/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 00:02

Remetido ao DJE
21/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:15

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:57

Petição Juntada
15/07/2022 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2022 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022 18:16

Petição Juntada
12/07/2022 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:29

Conclusos para despacho
12/07/2022 12:36

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
29/06/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:09

Conclusos para despacho
28/06/2022 09:25

Petição Juntada
20/06/2022 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:46

Petição Juntada
15/06/2022 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:31

Conclusos para despacho
14/06/2022 15:48

Petição Juntada
12/06/2022 00:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/06/2022 22:12

Ofício Expedido
01/06/2022 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2022 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2022 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2022 16:43

Homologado o Cálculo
01/06/2022 15:30

Conclusos para decisão
31/05/2022 12:59

Documento Juntado
31/05/2022 12:56

Expedição de documento
31/05/2022 12:53

Folha de Antecedentes Juntada
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
07/03/2022 14:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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