TJSP - 0002546-77.2022.8.26.0577
1ª instância - 01 Criminal de Jacarei
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2025 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 06:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2024 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 23:42
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 13:04
Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
-
23/04/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 13:55
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 04:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 11:35
Conclusos para despacho
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30/11/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/10/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 00:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 0002546-77.2022.8.26.0577 - Execução da Pena - Réu: Douglas Santos Onório - Intime-se o sentenciado(a) para que compareça na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), na Av.
Capitão Joaquim Pinheiro Prado, nº 192 Centro Jacareí/SP (ao lado do PROCON horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 14h), tel: 12 3952-1003, a fim de dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de dez dias, a contar da data da intimação, munido do RG e comprovante de residência, sob pena de reconversão em privativa de liberdade.
Intime-se, também, para comprovar o recolhimento da prestação pecuniária (um salário mínimo), no prazo de dez dias, também, sob pena de reconversão da pena em privativa de liberdade.
Decorrido o prazo sem pagamento, tornem os autos conclusos para conversão da pena.
Incidência penal: art 7 da Lei 8137/90.
Horas a cumprir: 1215 (mínimo de 30 e máximo de 60 horas mensais). -
22/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 12:40
Conclusos para despacho
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19/05/2023 13:47
Conclusos para despacho
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22/02/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 12:17
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/02/2023 12:17
Recebidos os autos
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20/02/2023 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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20/02/2023 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/02/2023 14:26
Expedição de Certidão.
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20/02/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/02/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 15:45
Conclusos para decisão
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08/02/2023 12:52
Conclusos para despacho
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08/02/2023 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2023 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2022 09:56
Expedição de Mandado.
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26/09/2022 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2022 11:00
Conclusos para decisão
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12/07/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 16:35
Conclusos para despacho
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09/03/2022 06:52
Conclusos para despacho
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25/02/2022 18:04
Expedição de Ofício.
-
18/02/2022 12:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2023
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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