16/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1029038-94.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viviane Souza de Oliveira - Vasco Silva Santos - - Marcionilio da Silva Neto - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e os ACOLHO PARCIALMENTE a fim de sanar erro material quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, corrigindo a sentença pontualmente no tópico relativo ao pedido da parte autora - excluindo a referência a contrato - e naquele relativo ao regime jurídico aplicável, porquanto a presente demanda deve ser solucionada sob o prisma do Código Civil.

Mantidos os demais termos da sentença de fls. 157/163.

Intimem-se.

São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: RAFAELA ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP), FELIPE AUGUSTO CURY (OAB 348583/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
08/06/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/02/2025 02:29

Suspensão do Prazo
05/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2024 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 09:59

Expedição de Carta.
11/10/2024 09:58

Expedição de Carta.
11/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012348-72.2024.8.26.0590

Mauricio Pereira de Carvalho

Localiza Fleet S/A

Advogado: Juliana Cassimiro de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1005605-46.2024.8.26.0590

Jane Katia Bezerra da Silva dos Santos S...

Serasa S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1005605-46.2024.8.26.0590

Jane Katia Bezerra da Silva dos Santos S...

Serasa S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1030890-56.2024.8.26.0003

Rafael Hortencio Melo

Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

Advogado: Daniel Holanda Ibiapina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0002146-53.2024.8.26.0590

Ionice Fernandes Simoes

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Sabrina Borborema Sabino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2024 13:31

Exibir Processo