TJSP - 2137106-96.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:59
Prazo
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05/09/2025 08:59
Unificação Pai
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05/09/2025 08:50
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137106-96.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Embargda: Silvia Francisca da Silva Cruz - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.
INOCORRÊNCIA.
ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE CONSIGNOU QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE NÃO FOI CONHECIDO PORQUE INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, INCORRENDO EM ERRO GROSSEIRO A OBSTAR A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.
A SEREM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS SEM A EFETIVA PRESENÇA DE UM DOS DEFEITOS DE COMUNICAÇÃO DO ACÓRDÃO, SE REALIZARIA NOVO JULGAMENTO DA CAUSA, AFRONTANDO, COM ISSO, A FINALIDADE DESTA VIA RECURSAL, EM ABALO À SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.
DECISÃO MANTIDA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP) - Carlos Vinicius de Castro (OAB: 308597/SP) - 5º andar -
04/09/2025 08:03
Julgado virtualmente
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25/06/2025 09:24
Conclusos para decisão
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12/06/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2137106-96.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Embargda: Silvia Francisca da Silva Cruz -
Vistos.
Na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre os aclaratórios.
Decorrido o prazo, tornem-me conclusos, com ou sem manifestação.
Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) - Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP) - Carlos Vinicius de Castro (OAB: 308597/SP) - 5º andar -
07/06/2025 08:46
Despacho
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06/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 20:39
Subprocesso Cadastrado
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05/06/2025 15:41
Prazo
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05/06/2025 15:41
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 10:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/05/2025 09:01
Acórdão registrado
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21/05/2025 08:13
Julgado virtualmente
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13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
10/05/2025 08:01
Julgamento Virtual Iniciado
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09/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:20
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:05
Distribuído por competência exclusiva
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08/05/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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08/05/2025 12:51
Processo Cadastrado
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08/05/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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