TJSP - 0002540-67.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO ROCHA DE SOUZA

CPF *90.***.*86-81

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:36

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 24/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/10/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 23:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:49

    Concedida Progressão de regime

  • 11/10/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:52

    Homologado o Cálculo

  • 18/09/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:31

    Declarada a Remição

  • 07/08/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tabiane Ferreira de Sousa Andrade (OAB 287922/SP) Processo 0002540-67.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO ROCHA DE SOUZA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CARLOS EDUARDO ROCHA DE SOUZA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:04

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tabiane Ferreira de Sousa Andrade (OAB 287922/SP) Processo 0002540-67.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO ROCHA DE SOUZA - Vista à defesa sobre o cálculo

  • 18/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:05

    Declarada a Remição

  • 28/07/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:14

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 16:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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