TJSP - 3013391-34.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:47
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 3013391-34.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barra Bonita - Embargte: Francisco de Assis Pergentino - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Decisão Monocrática - Terminativa: Vistos etc. 1.
Trata-se de embargos de declaração interpostos por Francisco de Assis Pergentino, em face de acórdão que indeferiu pedido de revisão criminal, alegando omissão e visando promover o prequestionamento.
O julgamento foi convertido em diligência, diante da notícia de decisão, proferida do Colendo Superior Tribunal de Justiça, concedendo "habeas corpus", de ofício, a fim de desclassificar a conduta do ora embargante para o delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06 (HC nº 993.280, fls. 80/86) (fls. 05/06).
A defesa manifestou-se pela perda do objeto do recurso. É o relatório. 2.
De fato, tendo em conta a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça - que desclassificou a conduta do peticionário, o provimento jurisdicional perseguido nesse recurso não se mostra mais necessário. 3.
Ante o exposto, julgo prejudicado os embargos de declaração.
Int. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:25
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/06/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/06/2025 13:29
Decisão Monocrática registrada
-
09/06/2025 12:21
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
27/05/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 17:49
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
07/05/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 07:28
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 07:28
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 22:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/04/2025 08:14
Despacho
-
16/04/2025 16:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2025 15:45
Retirado do Julgamento Virtual
-
07/04/2025 18:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/04/2025 20:19
Execução Frustrada
-
04/04/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 14:28
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003468-16.2025.8.26.0577
Josue Barbosa dos Santos Junior
Thais Pedroso Dantas
Advogado: Wesley Melo Stein de Amorim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 10:23
Processo nº 0011853-09.2025.8.26.0041
Claudio Goncalves de Oliveira
Justica Publica
Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2021 14:58
Processo nº 0005358-87.2025.8.26.0577
Editora Poliedro LTDA
Centro Educacional Nossa Senhora da Luz ...
Advogado: Paulo Augusto Greco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 19:34
Processo nº 0006624-12.2025.8.26.0577
Venue Imoveis LTDA
Rodolfo Scacabarozzi Moreira
Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 17:19
Processo nº 0007038-10.2025.8.26.0577
Lourdes Ferenshitz
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2007 11:07