20/02/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:48

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:05

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:15

Expedição de Carta.
16/09/2024 18:32

Expedição de Alvará.
16/09/2024 18:32

Expedição de Alvará.
16/09/2024 18:32

Expedição de Alvará.
16/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
22/06/2024 07:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 10:43

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 13:51

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:04

Juntada de Ofício
15/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:55

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1001001-64.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Rosa de Jesus -

Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017.

Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:24

Recebidos os autos
10/08/2023 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/04/2023 15:58

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
02/02/2023 08:51

Expedição de Certidão.
10/01/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:01

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 06:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 17:34

Expedição de Certidão.
20/10/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2022 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 09:15

Expedição de Certidão.
10/10/2022 09:14

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 16:04

Conclusos para julgamento
13/07/2022 11:36

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:36

Expedição de Certidão.
23/06/2022 07:16

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 15:57

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 10:24

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:16

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:16

Expedição de Certidão.
16/04/2022 07:04

Expedição de Certidão.
07/04/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 19:01

Expedição de Certidão.
05/04/2022 18:00

Expedição de Mandado.
18/02/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2022 12:37

Conclusos para despacho
03/12/2021 11:00

Conclusos para despacho
02/12/2021 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 21:39

Determinada a emenda à inicial
04/11/2021 18:08

Conclusos para despacho
04/11/2021 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2021 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 17:23

Conclusos para despacho
28/10/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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