TJSP - 0004397-58.2022.8.26.0996

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PORFIRIO ALVES

CPF *33.***.*35-87

Advogados

RICARDO ASURARA DOS SANTOS

OAB: 372405/SP

CPF *51.***.*67-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 09:18

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 07/08/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2024 14:31

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 11/07/2024 14:03

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/07/2024 14:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/07/2024 14:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2024 16:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/07/2024 13:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/07/2024 13:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2024 06:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2024 14:27

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 13:05

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 17:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/06/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 19:38

    Ordem de Liberação Expedida

  • 17/06/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2024 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2024 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2024 10:36

    Concedida Progressão de regime

  • 14/06/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 17:06

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 05/06/2024 16:10

    Expedição de documento

  • 16/05/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:28

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 11:49

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/05/2024 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2024 08:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/04/2024 19:06

    Recurso Interposto

  • 24/04/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:10

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 17:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 23:35

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 20:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/04/2024 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 04/04/2024 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 17:55

    Declarada a Remição

  • 27/03/2024 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2024 11:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/03/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 17:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 13/03/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 15:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 28/02/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 15:09

    Declarada a Remição

  • 23/02/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 14:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 26/01/2024 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2024 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2024 19:25

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 17:03

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 23:45

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Asurara dos Santos (OAB 372405/SP) Processo 0004397-58.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: João Porfirio Alves - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 22/08/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 19:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 14:27

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 13:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/08/2023 09:57

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 28/07/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 15:41

    Concedida Progressão de regime

  • 21/07/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 01:17

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 15:20

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 22/06/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 14:16

    Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida

  • 21/09/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 16:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 15:29

    Petição Juntada

  • 15/09/2022 14:47

    Petição Juntada

  • 15/08/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2022 16:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:16

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2022 17:07

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 02/06/2022 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2022 11:24

    Petição Juntada

  • 27/05/2022 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2022 09:56

    Realizado Cálculo

  • 25/05/2022 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 07:55

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 17:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 11/05/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2022 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/05/2022 16:46

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 11:49

    Expedição de documento

  • 20/04/2022 11:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2022 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2022 19:05

    Petição Juntada

  • 19/04/2022 00:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/04/2022 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2022 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 14:10

    Realizado Cálculo

  • 08/04/2022 14:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/04/2022 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/04/2022 19:48

    Ofício Expedido

  • 07/04/2022 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 17:01

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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