29/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1004892-83.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Felipe de Oliveira Vieira - Vistos etc.

Em que pese o postulado a fls. 95/97, jungido ao documento de fls. 98/107, não houve o atendimento ao contido no segundo parágrafo de fls. 61, com reiteração a fls. 77.

Daí, na linha do entendimento já esposado alhures, sobressai a falta de interesse processual, porquanto o requerente litiga em nome próprio acerca de interesses afetos a terceiro.

Desta forma, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Não tendo o requerido ainda intervindo, deixo de condenar o requerente na verba honorária sucumbencial.

Arcará o requerente com as custas iniciais.

Não presentes as hipóteses legais, afasta-se a litigância de má-fé.

Dispensa-se a remessa necessária.

Oportunamente, arquivem-se.

P.I.C. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 455896/SP)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:45

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:33

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000474-90.2018.8.26.0000

Evaristo Peguin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Mazotti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2018 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1054893-85.2025.8.26.0053

Michael Guilherme Vieira Canuto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 2262273-70.2018.8.26.0000

Alcione Sisternas Fiorenzo Valarelli Rab...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2018 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1054907-69.2025.8.26.0053

Celia Regina Pita Dantas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mario Rangel Camara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1542309-40.2022.8.26.0050

Jose Carlos Silva Macedo

Advogado: Tadeu Rodrigo Sanchis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 17:01

Exibir Processo