03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:48

Prazo
02/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 23:03

Acórdão registrado
27/06/2025 22:55

Julgado virtualmente
18/06/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:39

Situação de Pendente de Julgamento
17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2039162-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Joelma Pereira da Costa - Agravado: Alvino Fidelis de Araujo - Agravado: Amanda Maria Costa do Carmo Garcia - Agravado: Amanda Yara de Fatima Santos - Agravado: Ana Maria Sassaki - Agravado: Aparecida Conceiçao Alberto - Agravado: Delma de Fatima Xavier Salvador - Agravado: Carmelita Santos (E outros(as)) - Agravado: Eriberto da Silva Nascimento - Agravado: Erica Mayumi Honda - Agravado: Eustaquio de Almeida Barbosa Neto - Agravado: Flor de Maria Antunes Ferreira - Agravado: Geraldo Franco de Mendonça Neto - Agravado: Ivania Rita Fagundes Cavalcante - Agravado: Eliana Penteado Sanches Ornellas - Agravado: Cecilia Brenda Schwartzmann Pollak - Agravado: Juliana Neves Magalhaes - Agravado: Leidinalva Aparecida Tibaes Santos - Agravado: Maria das Merces Alves de Brito - Agravado: Maria Pereira da Silva - Agravado: Maria Tereza Castagnoli - Agravado: Marilene de Santana - Agravado: Marina Shimidzu Matsumoto - Agravado: Marta Oliveira Peppe - Agravado: Patricia Rie Iyda - Agravado: Regina Maria Miguel Delfino - Agravado: Renata Marques dos Santos - Agravado: Valeria Rezende Baeta Serra Shimura - Agravado: Vera Lucia Marchiori Carvalho - Agravado: Vinicius Camilo Borba de Oliveira - (...).

Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 20 de maio de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - 1° andar
13/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 09:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
10/04/2025 13:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2022 00:00

Publicado em
08/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2022 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
04/07/2022 17:21

Por decisão judicial
04/07/2022 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
29/06/2022 15:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 13:45

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
02/06/2022 12:45

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
13/05/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:12

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
12/05/2022 17:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/03/2022 00:00

Publicado em
03/03/2022 14:43

Prazo
03/03/2022 10:51

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:33

Vista (Contraminuta)
24/02/2022 18:31

Unificação Pai-Processamento de Recursos
15/02/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:35

Expedição de Certidão.
18/01/2022 12:26

Despacho
04/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/11/2021 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/11/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 17:41

Subprocesso Cadastrado
04/10/2021 00:00

Publicado em
01/10/2021 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/09/2021 13:16

Por decisão judicial
24/09/2021 12:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
19/07/2021 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 00:00

Publicado em
22/06/2021 10:36

Prazo
22/06/2021 10:13

Expedição de Certidão.
21/06/2021 15:13

Acórdão registrado
21/06/2021 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/06/2021 14:58

Julgado virtualmente
18/06/2021 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2021 14:26

Conclusos para decisão
24/03/2021 00:00

Publicado em
23/03/2021 16:55

Prazo
23/03/2021 16:41

Expedição de Certidão.
19/03/2021 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2021 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
18/03/2021 15:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
16/03/2021 12:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/03/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 12:51

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
20/08/2020 19:04

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
14/08/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 18:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/08/2020 18:00

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
17/06/2020 00:00

Publicado em
16/06/2020 06:15

Prazo
16/06/2020 06:15

Prazo
16/06/2020 05:53

Expedição de Certidão.
10/06/2020 09:44

Vista (Contraminuta)
05/06/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 16:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 16:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 16:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 00:00

Publicado em
15/05/2020 17:04

Prazo
15/05/2020 17:04

Prazo
15/05/2020 17:04

Prazo
15/05/2020 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2020 08:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/05/2020 18:52

Recurso Extraordinário
17/04/2020 10:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/11/2018 00:00

Publicado em
23/11/2018 12:14

Expedição de Certidão.
08/11/2018 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/11/2018 14:00

Por decisão judicial
17/10/2018 12:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
26/09/2018 19:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/09/2018 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 00:00

Publicado em
21/09/2018 13:57

Prazo
21/09/2018 10:15

Expedição de Certidão.
20/09/2018 13:20

Vista (Contrarrazões)
17/09/2018 19:04

Expedição de Certidão.
04/09/2018 14:59

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
04/09/2018 14:58

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 09:46

Expedição de Certidão.
08/08/2018 17:57

Julgado virtualmente
18/07/2018 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 09:44

Expedição de Certidão.
13/07/2018 14:07

Despacho
03/07/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2018 11:02

Subprocesso Cadastrado
22/06/2018 00:00

Publicado em
21/06/2018 14:22

Prazo
21/06/2018 13:52

Expedição de Certidão.
20/06/2018 10:36

Juntada de Outros documentos
20/06/2018 10:32

Expedição de Ofício.
19/06/2018 22:03

Decisão Monocrática registrada
19/06/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2018 14:36

Decisão Monocrática - Provimento
03/04/2018 18:43

Conclusos para decisão
03/04/2018 18:42

Conclusos para decisão
28/03/2018 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2018 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 00:00

Publicado em
13/03/2018 17:59

Prazo
13/03/2018 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2018 09:44

Juntada de Outros documentos
12/03/2018 00:00

Publicado em
12/03/2018 00:00

Publicado em
09/03/2018 18:45

Expedição de Ofício.
09/03/2018 09:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/03/2018 09:35

Requisição de informações
08/03/2018 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 22:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2018 18:04

Conclusos para decisão
07/03/2018 18:01

Informação
07/03/2018 17:53

Distribuído por prevenção
07/03/2018 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/03/2018 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2018 12:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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