24/07/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:01

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 14:08

Unificação Pai
21/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:53

Julgado virtualmente
04/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:17

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 13:15

Unificação Pai
23/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1045612-75.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargdo: Pepe Serviços Especializados Em Automóveis Ltda - Embargte: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1045612-75.2023.8.26.0506/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1045612-75.2023.8.26.0506/50001 Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargada: PEPE SERVIÇOS EM AUTOMÓVEIS LTDA Comarca: RIBEIRÃO PRETO

Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC.

Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual, ressaltando-se a impossibilidade de sustentação oral no julgamento dos embargos declaratórios (art. 146, § 4º, do Regimento Interno do TJSP).

Após, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Alexandre Natanael Magalhaes de Andrade (OAB: 417453/SP) - Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade (OAB: 254320/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - 1º andar
16/06/2025 20:06

Julgado virtualmente
16/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:15

Despacho
02/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:46

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:52

Prazo Intimação - 10 Dias
16/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:26

Despacho
08/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:07

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:23

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:01

Acórdão registrado
29/04/2025 16:41

AcórdãoFinalizado
28/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:00

Provimento em Parte
28/04/2025 14:00

Julgado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 16:20

Inclusão em Pauta
02/04/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 19:38

Despacho À Mesa
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:00

Retirado de pauta
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:27

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:44

Inclusão em Pauta
03/02/2025 21:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:59

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 14:48

Processo Cadastrado
23/10/2024 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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