08/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
10/08/2024 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2024 06:57

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 16:38

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
31/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 05:49

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:30

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 11:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/01/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 07:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 06:56

Expedição de Certidão.
16/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elce Santos Silva (OAB 195002/SP) Processo 1009689-74.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandro Emilio Sobrinho -

Vistos. 1.

Fls. 144/149: Recebo a emenda à inicial.

Anote-se. 2.

Antecipo a prova pericial conforme Recomendação Conjunta 01 do CNJ, datada de 15/12/2015 e nomeio perita judicial Dra.

Vladia Juozepavicius Gonçalves Matioli.

A parte autora poderá oferecer quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, e a requerida poderá fazê-lo no prazo de 30(trinta) dias (art. 183, CPC), contados da data da intimação desta decisão, pena de preclusão.

Sem prejuízo, junte o Cartório ofício protocolizado, digitalizando-o, contendo os quesitos genéricos formulados pelo INSS, previstos na Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MPS nº 01/2015, que também estão disponíveis no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos? documento=2235. 3.

Ainda, deverá o perito responder os quesitos específicos apresentados pelo INSS, para atender à previsão legal do §1º do art. 129-A da Lei nº 8.213/91: "QUESITOS ESPECÍFICOS: AUXÍLIO-ACIDENTE i) Houve consolidação das lesões apontadas? Em que data ocorreu esta consolidação? QUESITOS ESPECÍFICOS: §1º DO ART. 129-A DA LEI Nº 8213/91 a) Informe o senhor perito se analisou o laudo administrativo que motivou o indeferimento do benefício.

Em caso de resposta negativa, favor indicar o motivo. b) Em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando." 4.

Intime-se o INSS, pelo portal eletrônico, para comprovar o pagamento adiantado dos honorários periciais, nos termos dos art. 1º, §5º e §7º, II, da Lei nº 13.876/2019, conforme alterado pela Lei nº 14.331/2022. 5.

Após a intimação, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, consulte a serventia no Portal de Custas e Recolhimentos se o depósito dos honorários foi efetivado e, em caso positivo, cadastre-se o(a) perito(a) neste processo, bem como no Portal de Auxiliares da Justiça.

Se julgar necessário a vistoria na empregadora do autor, o(a) perito(a) deverá cientificar as partes (diretamente ou por intermédio de comunicação prévia a este juízo) a data e horário que irá realizar tal vistoria, para que eventuais assistentes técnicos ou procuradores possam acompanhá-lo. 6.

No mesmo ato, expeça-se a guia de perícia médica. 7.

A seguir, intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para imprimir a guia de perícia, instruí-la com cópia da inicial e orientar o(a) autor(a) a agendar e comparecer na perícia, comprovando nos autos no prazo de 20 (vinte) dias úteis.

Caso o(a) perito(a) solicite exames complementares, deve comprovar tê-los providenciados, em igual prazo, sob pena de preclusão da prova. 8.

Com a vinda do laudo e a resposta a eventuais questões complementares, fica deferido a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) perito(a). 9.

Após, com a juntada do laudo pericial, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento, sem a citação da autarquia. 10.

Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o réu, pelo portal eletrônico, nos termos do art. 335, c/c art. 183, do CPC, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 219, CPC), com as advertências de praxe.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 11.

Caso for realizada vistoria na empregadora pelo perito, no mesmo ato, fica o INSS intimado a complementar o valor dos honorários. 12.

Desde já determino ao(à) Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente da Agência da Previdência Social mantenedora ou que indeferiu o benefício, as providências necessárias para encaminhar a este juízo cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias médicas, da parte autora, Sandro Emílio Sobrinho, RG 28.596.549, CPF *94.***.*63-59, dta de nascimento 13/02/1978, bem como os informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo(a) segurado(a), notadamente os sistemas PLENUS, CNIS, LAUDOS DO SABI. 13.

Oficie-se às empresas empregadoras para que remetam a este Juízo cópias de documentos referentes aos antecedentes médicos da parte autora, no prazo de dez (10) dias. 14.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício de intimação da Agência do INSS.

Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. 15.

Após, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para imprimir e encaminhar ofício, comprovando a entrega à empresa nos autos.

Int.
22/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000362-08.2015.8.26.0024

Banco Bradesco S/A

Odair Galves

Advogado: Giovani Martinez de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2015 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1019368-62.2023.8.26.0554

Thais Tavares Lopes

Itau Unibanco SA

Advogado: Frederico da Silva Sakata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1006681-45.2019.8.26.0020

Ad'Oro S/A

Xirle dos Santos Gama Nascimento

Advogado: Realsi Roberto Citadella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 1002309-38.2023.8.26.0400

Em Segredo de Justica

Advogado: Leonardo Rossi Goncalves de Mattos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0008821-46.2022.8.26.0996

Justica Publica

Guilherme da Silva Alves

Advogado: Adriana Faria da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 09:25

Exibir Processo