15/07/2025 16:47

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
08/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013521-25.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Elias Garamano - - Maria Antonia Basso - - Francinaldo Oliveira de Moura - Águas de Jahu -

Vistos.

Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais que Eduardo Elias Gamarano, Maria Antonia Basso e Francinaldo Oliveira de Moura movem em face de Águas de Jahu.

HOMOLOGO, para que produza efeitos processuais, o acordo celebrado pelas partes (fls. 485/487) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes.

No caso de descumprimento do acordo, seguirá o cumprimento de sentença em procedimento distinto, a ser distribuído pela parte interessada, por meio de peticionamento eletrônico, e com o código próprio.

Desde já, oficie-se à Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários (fls. 476/477).

Outrossim, via e-mail, comunique-se com urgência o ilustre perito acerca da desnecessidade de realização da perícia.

Oportunamente, arquivem-se os autos no SAJ.

P.I.C. - ADV: RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 118705/SP), RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 118705/SP), RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 118705/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), MAURO SOUFEN RAFANI (OAB 310482/SP), ANTONIO VICENTE M.

DE ALMEIDA (OAB 162003/RJ)
18/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
12/06/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:28

Juntada de Ofício
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 18:00

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
12/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:10

Juntada de Ofício
26/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:10

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:10

Expedição de Ofício.
26/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:23

Juntada de Ofício
14/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025 15:18

Juntada de Ofício
23/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:42

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:41

Expedição de Ofício.
08/01/2025 09:41

Expedição de Ofício.
15/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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