05/09/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1128848-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Nicholas Andreas Mazini - - Thaís Bellagamba Portella - Latam Airlines Group S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDRE SANTOS DAWAILIBI (OAB 260840/SP), ANDRE SANTOS DAWAILIBI (OAB 260840/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:50

Ato ordinatório
29/08/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:11

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 18:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2025 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
28/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2024 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 06:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:33

Expedição de Carta.
15/08/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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